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Salomao Venancio da Costa

Comentários

(70)

Salomao Venancio da Costa

Comentário · ano passado

Moro deixa o Ministério da Justiça

Juri Descomplica · ano passado

Senhores Paulo Martins e Francisco Cruz Lopes, torço para que estejam corretos.

Não torço para governo nenhum dar errado, pois quem sofre quando acontece sempre são os menos favorecidos.

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Salomao Venancio da Costa

Comentário · ano passado

Moro deixa o Ministério da Justiça

Juri Descomplica · ano passado

Acabou o governo!

Infelizmente.

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Salomao Venancio da Costa

Comentário · ano passado

"Sou obrigado a trabalhar no feriado de carnaval?"

Willer Sousa Advogados · ano passado

No funcionalismo público funciona diferente.

Já vi em minha cidade o feriado ser na quarta feira e o pessoal já emendar quinta, sexta, sábado, domingo e voltar na segunda feira.

E não tenho direito de reclamar ainda.

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Salomao Venancio da Costa

Comentário · ano passado

Morte em cerca elétrica: o dono comete crime?

Victor Emídio · ano passado

Texto claro e objetivo.

Meus parabéns!

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Salomao Venancio da Costa

Comentário · ano passado

Cuidado! Quem compra "imóvel sem escritura" não é dono!

Bruno Angeli Perelli · ano passado

Caro Bruno Angeli.

Gostaria apenas de afirmar que meu comentário a seu texto não foi uma crítica, pois o mesmo está muito bem escrito. Apenas algumas observações levando em conta que trabalho em "meio a este tipo de situação".

O contrato de compra e venda, embora não seja um documento oficial, tem lá seu valor legal. E o mesmo pode se opor a um imóvel comprado e escriturado por um segundo comprador como tu citou no seu exemplo, mas vai muito do entendimento de que julga, no caso o juiz.

Eu costumo falar que no Brasil o que está registrado não nos pertence, imagina o que não está. rsrsrrs

Mas enfim... concordo contigo que o correto é seguir o procedimento normal e os tramites que a lei pede para evitar constrangimentos futuros.

No mais, parabéns pelo seu texto.

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Salomao Venancio da Costa

Comentário · ano passado

Cuidado! Quem compra "imóvel sem escritura" não é dono!

Bruno Angeli Perelli · ano passado

Cuidado! Quem compra "imóvel sem escritura" não é dono!

Só acho que há um equívoco neste título, pois o direito a posse e o uso do imóvel independe de registro em cartório.

Um imóvel cujo possuidor tem sob seu domínio por alguns anos, independe de registro em cartório para que ele seja o responsável legal por este bem.

A certidão de matrícula tem como principal função (no meu ver) a função de tornar público o proprietário e informar ao governo quem deve ser tributado.

Tanto é verdade que, quando se faz uma retificação de área e o vizinho não tem o registro do imóvel confrontante para assinar a declaração de anuência, o registro de imóveis autoriza que ele assine como proprietário confrontante, comprovando com um documento simples (que pode ser um contrato de gaveta) que ele é o proprietário do imóvel.

E quando não se tem o registro, mas tem a posse do imóvel por alguns anos (de acordo com a lei), pode-se entrar com um processo de usucapião para que se registre em matrícula aquele domínio que já existia há tempos.

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Salomao Venancio da Costa

Comentário · ano passado

“Se eu não comprar nada na Black Friday, o desconto é maior”

Brasil e Silveira Advogados · ano passado

Estou a 4 meses pesquisando alguns produtos nas lojas mais conhecidas e percebi que esse negócio de Black Friday no Brasil não existe.

Produto que antes encontrei por R$ 399,00, agora com o super desconto da Black Fraude está com a super-promoção de R$ 599,00. (Verídico este preço)

Depois brasileiros inconformados e com extrema repulsa fazem protestos e querem a qualquer custos que seus representantes políticos sejam exemplos de honestidade.

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Salomao Venancio da Costa

Comentário · ano passado

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

DR. ADEvogado · ano passado

É extremamente vergonhoso por em jogo o futuro de uma nação para beneficiar (pois todos sabemos qual era o intuito de votar isso mais uma vez) apenas um bandido safado.

Mas repetirei as palavras do beneficiado:

"Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um parlamento totalmente acovardado..."

Ele tinha toda razão.

Mas também esperar o que dos semi-deuses que o liberou?

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Salomao Venancio da Costa

Comentário · há 2 anos

Candidato pardo consegue liminar para prosseguir nas cotas do concurso da PRF

Sérgio Merola · há 2 anos

Exatamente isso. Disse tudo.

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Salomao Venancio da Costa

Comentário · há 2 anos

‘Parabéns, ministra, pela demora’, diz advogada depois de cliente morrer esperando julgamento

João Leandro Longo · há 2 anos

E desanima ser brasileiro também.

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